Notícias da Fetaepe

INICIADO O CADASTRAMENTO CHAPÉU DE PALHA DA CANA DE AÇÚCAR 2022

A FETAEPE esteve na última quinta (12), em reunião com os Sindicatos da Zona da Mata Sul e Maria de Oliveira, Gerente Geral de Articulação Institucional do Programa Chapéu de Palha, para a divulgação do novo calendário de credenciamento presencial do Programa Chapéu de Palha 2022, que tem início na próxima segunda-feira, 16 de maio. Atendendo às reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras, apresentadas pela FETAEPE, o cadastramento não exige mais a apresentação do CNIS.

Para realizar o cadastramento, os/as trabalhadores/as, devem atender aos seguintes critérios: 1. Ser maior de 18 anos, no ato do cadastramento com comprovação em documento oficial com foto, 2. Não estar recebendo seguro desemprego, aposentadoria do INSS ou pensão do INSS. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS CANA-DE-AÇÚCAR 1. Ser trabalhador(a) rural da Cana-de-açúcar, bituqueiro(a) rurícola, ruralista ou safrista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS com registro por no mínimo 30 dias corridos no período de 30 (trinta e seis) meses anteriores ao período do cadastramento e não ter perdido o perfil de trabalhador rural; 2. Não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS no ato do cadastramento, 3. Ser residente em um dos municípios pernambucanos contemplados pela legislação do Programa Chapéu de Palha do segmento Cana-de-Açúcar.

Informações importantes: é necessário comprovar a vacinação para realização do cadastramento; arraste para o lado para saber a data e o local do credenciamento na sua cidade; para dúvidas e maiores informações, entre em contato com o sindicato da sua cidade.

Acesse também a Portaria do Diário Oficial.

Arquivo: PORTARIA-No-31_2022-CANA-E-PESCA.pdf