Notícias da Fetaepe

Promover a formação e ampliação de conhecimentos acerca dos direitos trabalhistas, além de dialogar e compreender o cenário do trabalho na cana de açúcar em Pernambuco, são alguns dos objetivos de um encontro que será realizado pela Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras assalariados Rurais do estado (FETAEPE). O evento vai acontecer nos dias 6, 7 e 8 de setembro no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, no bairro da Guabiraba, no Recife.

O Encontro Estadual de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados na Cadeia Produtiva da Cana de Açúcar de Pernambuco ocorre numa parceria da FETAEPE com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco.  Esse também é o primeiro passo de preparação para a 45ª Campanha Salarial dos Canavieiros e Canavieiras do estado, que inicia no mês de setembro.

Entre os principais pontos que serão abordados no encontro, as recentes mudanças no mundo do trabalho, aprofundadas principalmente pela reforma trabalhista de 2017, estarão em destaque. Quando olhamos especialmente para a realidade dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, a reforma impactou principalmente a remuneração das horas de descanso (as horas in itineres), que foram abolidas, e a lei da terceirização, que terminou por contribuir no aumento das contratações fraudulentas, em especial na cadeia da cana de açúcar.  

A partir de três oficinas, o Encontro de Formação irá trazer os seguintes temas: “A história da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais assalariados na luta por direitos no campo”, “As relações de trabalho na cadeia produtiva da cana de açúcar e as negociações coletivas em Pernambuco” e “O acesso as políticas públicas e aos direitos sociais básicos (educação, saúde, trabalho decente no campo)”. A ideia é estimular a visão crítica dos participantes sobre tais assunto, por meio de uma escuta em grupo de questões que abordam o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da Cana de Açúcar (CCT).

Outros pontos que serão abordados no encontro, como a precarização das condições de trabalho, o desmonte da fiscalização, a elevada informalidade, os aumentos dos contratos de curta duração e os trabalhadores em situação análoga à escravidão, também dialogam diretamente com a realidade do homem e da mulher do campo.

“Por meio de oficinas de trabalho e debates com os participantes, vamos trazer a importância a reforma trabalhista para o centro do debate. Somos obrigados a conviver com as consequências dessa reforma e precisamos deixar nossos trabalhadores e trabalhadoras assalariados sempre atentos”, pontua a presidenta da FETAEPE, Cristiana Andrade.

São esperadas cerca de 300 pessoas, entre dirigentes sindicais, delegados e delegadas da base, além de trabalhadores e trabalhadoras assalariados da cana de açúcar, representantes os 31 sindicatos e os cerca de 90 mil canavieiros e canavieiras pernambucanos.

45ª Campanha Salarial

Além da formação e discussão sobre direitos trabalhistas, Encontro Estadual de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados na Cadeia Produtiva da Cana de Açúcar de Pernambuco tem um importante papel de preparação para a 45ª Campanha Salarial dos Canavieiros e Canavieiras do estado. Realizada pela FETAEPE junto aos sindicatos das Zonas da Mata Norte e Sul do estado, este ano ela traz como chamada para a ação “Semear a Luta e Garantir Direitos”. Saúde e segurança no campo; garantir a contratação de mulheres no campo; e o fim da terceirização fraudulenta no trabalho rural são as pautas escolhidas para 2024.

“Essas foram as pautas escolhidas para a Campanha Salarial deste ano porque temos o dever de garantir o combate nas nossas convenções e acordos coletivos em todos esses pontos, principalmente em relação à terceirização fraudulenta, que tira os direitos dos trabalhadores”, defende da Cristiana.

Sobre a pauta que foca na contratação de mulheres no campo, a presidenta acrescenta que é gente “fortalecer as trabalhadoras assalariadas rurais e o movimento sindical das mulheres, que estão dispensas nas mobilizações. Precisamos nos organizar cada vez mais em torno dessas lutas”, afirma.

Por esse motivo, a programação com ainda com a apresentação e aprovação da Pauta de Reinvindicações dos/as canavieiros e canavieiras ano 2024 e a apresentação da Agenda da 45ª Campanha Salarial 2024.

Serviço

Encontro Estadual de Formação de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados na Cadeia Produtiva da Cana de Açúcar de Pernambuco

Quando: 6, 7 e 8 de setembro de 2024

Onde: Centro de Formação e Lazer (CFL) do SINDSPREV. Bairro da Guabiraba, Recife